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Portaria nº 223 autorizam a realização de algumas atividades autônomas/liberais





De acordo com a portaria SES nº 223 de 05 de abril de 2020, ficam autorizadas, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020, a realização de atividades exercidas por profissionais nas áreas de:


  • Autônomos/liberais na área da saúde: médicos, veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros;

  • Autônomos/liberais na área de interesse da saúde: terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, entre outros;

  • Autônomos/liberais em geral: advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros;

  • Estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

As atividades mencionadas podem ser realizadas tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, desde que o atendimento seja de feito de forma individual, ficando vedada a realização das atividades em shopping centers, galerias e centro comerciais.

Os educadores físicos e terapeutas ocupacionais ficam autorizadas a prestar somente atendimentos individualizados voltados a recuperação ou prevenção da saúde, ficando proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e atendimento em academias.

Os profissionais deverão seguir as seguintes obrigações:

  • O profissional deverá higienizar as mãos antes e após cada atendimento;

  • Deverá usar EPI de acordo com a assistência prestada;

  • Os atendimentos de clientes deverão ser realizados de forma individual e sem acumulo de pessoas na sala de espera;

  • Disponibilizar álcool gel nas salas de espera e nas salas de atendimento;

  • Realizar a higienização continua do estabelecimento;

  • Deverá ser dado o atendimento preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;

  • O cliente/paciente deverá higienizar as mãos antes e depois do atendimento;

  • Manter todas as áreas ventiladas;

  • Nos locais onde há uso de máquina para pagamento com cartão, esta deverá ser higienizada com álcool 70%;

  • Para as atividades que necessitem de contato físico, o profissional deverá usar além de máscara, avental descartável que deverá ser substituído e descartado a cada atendimento;

  • Se alguém na residência/estabelecimento onde presta serviço apresenta sintomas respiratórios ou se encontra em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19, não é recomendado o atendimento destes clientes;

  • Caso o profissional positive para COVID-19, deverá avisar imediatamente os seus clientes, informar o fato às autoridades sanitárias do seu município e se manter em quarentena, em conformidade com as orientações destas autoridades.

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